Arquivo da categoria ‘legislação.mercado.tecnico’

Sexta, 19 de Maio de 2006 - admin

Receita facilita o
acesso à habilitação simplificada
19/05/2006
A
Receita Federal alterou as regras para as empresas apresentarem
solicitação de habilitação simplificada para operar em comércio
[…]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 3 DE MARÇO 2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Sexta, 31 de Março de 2006 - admin

São Paulo, 30 de março de 2006.
Circular DA/030
Ref.: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7
Prezado Associado
Abaixo, para seu conhecimento e aplicação a Instrução Normativa de nr. 7, que adota as recomendações técnicas da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias - NIMF 15, no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, que trata […]

Legislação - Importação por encomenda IN SRF nº 634 de 24/03/206

Quinta, 30 de Março de 2006 - admin

Legislação - Importação por encomenda IN SRF nº 634 de 24/03/206 -
Data: 28/03/06
Legislação
Instrução Normativa SRF nº 634 de 24/03/206 - DOU 27/03/2006
Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso […]

Nova lei dificulta negócio realizado pelas tradings

Quinta, 30 de Março de 2006 - admin

Nova lei dificulta negócio realizado pelas tradings
Data: 22/03/06
A tão esperada Lei 11.281, de fevereiro de 2006, criada para definir o papel das empresas que fazem intermediação de comércio exterior, pode se tornar um verdadeiro pesadelo para as chamadas tradings. Primeiro, porque essas empresas terão de comprovar que possuem patrimônio acima do valor importado. E segundo […]

Greve da Anvisa e norma sanitária atrasam atracação de navios

Quarta, 29 de Março de 2006 - admin

Terça-Feira, 28 de Março de 2006, 08:07
Greve e norma sanitária atrasam atracação de navios
Da Reportagem
Mais de dez navios tiveram suas atracações adiadas devido à greve local dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à adoção de medidas de combate à gripe aviária. Desde sábado, qualquer embarcação que tenha passado, nos […]

Preço do frete cai até 30% e beneficia as exportações

Sexta, 17 de Março de 2006 - admin

Preço do frete cai até 30% e beneficia as exportações
A combinação da maior oferta de navios com o crescimento das importações e a desaceleração das exportações já reduziu os preços dos fretes marítimos entre o Brasil e os principais destinos, como Estados Unidos e Europa. Dependendo da rota e do tipo de mercadoria, a queda […]

GOVERNO SOBE A ALIQUOTA DA ALHO CHINES PARA 35%

Quinta, 9 de Março de 2006 - admin

Edição Número 45 de 07/03/2006
Presidência da República
Conselho de Governo
Câmara de Comércio Exterior
RESOLUÇÃO N o 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , em reunião realizada no dia 22 de fevereiro de 2006, com fundamento no inciso XIV do art. 2° do Decreto n o 4.732, de 10 […]

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